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Normas

  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 003 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS PARA AS ETAPAS I E II DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Resolução Executiva 002 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RELATIVOS A PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Resolução Executiva 003 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A APROVAÇÃO, “AD REFERENDUM”, DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Resolução Executiva 004 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORENCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19...


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Resolução Executiva 001 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FEAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE 2019...


  • Publicada em: 13 dez 1994

    Resolução Executiva 002/1994

    Ementa: ESTABELECE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE ...


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