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Normas

  • Publicada em: 21 out 2020

    Resolução Executiva 009 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 4º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 13 jul 2020

    Resolução Executiva 008 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO PARA RECURSOS EXCLUSIVOS DO ESTADO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES A PORTARIA 173, PARA O EXERCÍCIO DE 2020...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Resolução Executiva 005 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROPOR A RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Resolução Executiva 006 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 jun 2020

    Resolução Executiva 007 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” O PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID 19 REFERENTES AO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PORTARIA 369. RECURSOS ESSE ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPO DE LAJEADO GRANDE ...


  • Publicada em: 27 mai 2020

    Resolução Executiva 006 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COOFINANCIAMENTO ESTADUAL MODALIDADE CUSTEIO E INVESTIMENTO ANO REFERÊNCIA 2019....


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Resolução Executiva 005 ASSISTENCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 2º E 3º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 24 abr 2020

    Resolução Executiva 004 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 001 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROPOR A RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 002 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE...


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