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Normas

  • Publicada em: 27 mai 2020

    Resolução Executiva 006 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COOFINANCIAMENTO ESTADUAL MODALIDADE CUSTEIO E INVESTIMENTO ANO REFERÊNCIA 2019....


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Resolução Executiva 005 ASSISTENCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 2º E 3º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 24 abr 2020

    Resolução Executiva 004 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 001 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROPOR A RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 002 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 003 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS PARA AS ETAPAS I E II DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Resolução Executiva 002 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RELATIVOS A PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Resolução Executiva 003 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A APROVAÇÃO, “AD REFERENDUM”, DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Resolução Executiva 004 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORENCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19...


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Resolução Executiva 001 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FEAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE 2019...