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Normas

  • Publicada em: 08 mar 2021

    Resolução Executiva 1/2021

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2021....


  • Publicada em: 08 mar 2021

    Resolução Executiva 1 CME/2021

    Ementa: RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021...


  • Publicada em: 08 mar 2021

    Resolução Executiva 2 CME/2021

    Ementa: RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021...


  • Publicada em: 27 nov 2020

    Resolução Executiva 009 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO (COVID-19)...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Resolução Executiva 007 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO EM LAJEADO GRANDE-SC, PARA O RETORNO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Resolução Executiva 010 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS DOS SERVIÇOS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO REFERENCIA 2019...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Resolução Executiva 008 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO EM LAJEADO GRANDE-SC, PARA O RETORNO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL...


  • Publicada em: 21 out 2020

    Resolução Executiva 009 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 4º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 13 jul 2020

    Resolução Executiva 008 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO PARA RECURSOS EXCLUSIVOS DO ESTADO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES A PORTARIA 173, PARA O EXERCÍCIO DE 2020...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Resolução Executiva 005 EDUCAÇÃO/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROPOR A RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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