Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 08 mar 2021
Resolução Executiva 1/2021
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2021....
-
Publicada em: 08 mar 2021
Resolução Executiva 1 CME/2021
Ementa: RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021...
-
Publicada em: 08 mar 2021
Resolução Executiva 2 CME/2021
Ementa: RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021...
-
Publicada em: 27 nov 2020
Resolução Executiva 009 EDUCAÇÃO/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO (COVID-19)...
-
Publicada em: 04 nov 2020
Resolução Executiva 007 EDUCAÇÃO/2020
Ementa: INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO EM LAJEADO GRANDE-SC, PARA O RETORNO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL...
-
Publicada em: 04 nov 2020
Resolução Executiva 010 ASSISTÊNCIA/2020
Ementa: DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS DOS SERVIÇOS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO REFERENCIA 2019...
-
Publicada em: 04 nov 2020
Resolução Executiva 008 EDUCAÇÃO/2020
Ementa: INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO EM LAJEADO GRANDE-SC, PARA O RETORNO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL...
-
Publicada em: 21 out 2020
Resolução Executiva 009 ASSISTÊNCIA/2020
Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 4º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...
-
Publicada em: 13 jul 2020
Resolução Executiva 008 ASSISTÊNCIA/2020
Ementa: APROVA PLANO DE TRABALHO PARA RECURSOS EXCLUSIVOS DO ESTADO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES A PORTARIA 173, PARA O EXERCÍCIO DE 2020...
-
Publicada em: 09 jul 2020
Resolução Executiva 005 EDUCAÇÃO/2020
Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROPOR A RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
