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Normas

  • Publicada em: 24 mai 2019

    Decreto Executivo 019/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE...


  • Publicada em: 08 mai 2019

    Decreto Executivo 017/2019

    Ementa: HOMOLOGA A ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 mai 2019

    Decreto Executivo 018/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 abr 2019

    Decreto Executivo 016/2019

    Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANA SIMIONI DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE OBRAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 23 abr 2019

    Decreto Executivo 015/2019

    Ementa: INSTITUI O VALOR DA TAXA CORRESPONDENTE AOS ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE QUE TRATA O ART. 148 § 1º e ART. 149 DA LEI COMPLEMENTAR 055/2018 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 abr 2019

    Decreto Executivo 014/2019

    Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA N. 055/2019 PARA APURAR IRREGULARIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 mar 2019

    Decreto Executivo 012/2019

    Ementa: ALTERA DECRETO N. 031/2018 DE 14/05/2018 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 mar 2019

    Decreto Executivo 013/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mar 2019

    Decreto Executivo 011/2019

    Ementa: DETERMINA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 11 mar 2019

    Decreto Executivo 010/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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