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Normas

  • Publicada em: 26 nov 2020

    Decreto Executivo 050/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 nov 2020

    Decreto Executivo 048/2020

    Ementa: ESTABELECE REGRAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E O NÃO RETORNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MODO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 nov 2020

    Decreto Executivo 047/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 out 2020

    Decreto Executivo 045/2020

    Ementa: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A FORMA DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVI...


  • Publicada em: 21 out 2020

    Decreto Executivo 046/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 out 2020

    Decreto Executivo 044/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 042/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 043/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2020

    Decreto Executivo 041/2020

    Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 063/2020 DE 03/09/2020 QUE INSTITUI A TAXA DE CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO DE SEPULTURAS TIPO GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 040/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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