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Normas

  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 104/2021

    Ementa: DECRETO Nº 104/2021 DE 15/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 100/2021

    Ementa: DECRETO Nº 100/2021 DE 13/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 101/2021

    Ementa: DECRETO Nº 101/2021 DE 13/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 102/2021

    Ementa: DECRETO Nº 102/2021 DE 13/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 103/2021

    Ementa: DECRETO n. 103/2021 DE 14/10/2021 “ALTERA DECRETO N. 008/2021 DE 19/01/2021 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 11 out 2021

    Decreto Executivo 99/2021

    Ementa: DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 11 out 2021

    Decreto Executivo 97/2021

    Ementa: DECRETO N. 097/2021 DE 05/10/2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 98/2021

    Ementa: DECRETO N. 098/2021 De 05/10/2021 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo 94/2021

    Ementa: DECRETO Nº 094/2021 DE 28/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo 95/2021

    Ementa: DECRETO Nº 095/2021 DE 28/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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