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Normas

  • Publicada em: 15 mai 2020

    Decreto Executivo 025/2020

    Ementa: REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEÍCULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 07 mai 2020

    Decreto Executivo 023/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 abr 2020

    Decreto Executivo 021/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS...


  • Publicada em: 23 abr 2020

    Decreto Executivo 022/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Decreto Executivo 020/2020

    Ementa: RECEBE EM DOAÇÃO TECIDO PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA DISTRIBUIR A POPULAÇÃO EM ESPECIAL FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Decreto Executivo 018/2020

    Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Decreto Executivo 019/2020

    Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALISON ELISEU BIANCHI RESPONSÁVEL PELO MURAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 07 abr 2020

    Decreto Executivo 016/2020

    Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 07 abr 2020

    Decreto Executivo 017/2020

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/04/2020 NO PERÍODO VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 02 abr 2020

    Decreto Executivo 015/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 009/2020 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N 003/2020 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 NA MODALIDADE DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020, DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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