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Normas

  • Publicada em: 08 dez 2020

    Lei Ordinária 792/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Lei Ordinária 791/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Lei Ordinária 790/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021...


  • Publicada em: 30 set 2020

    Lei Ordinária 789/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 786/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 787/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 ago 2020

    Lei Ordinária 785/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Lei Ordinária 028/1993

    Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL ALFA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 068/1994

    Ementa: “APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 31 jul 2020

    Lei Ordinária 167/1997

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”....


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