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Normas

  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 794/2021

    Ementa: LEI Nº 794/2021 DE 18 DE MARÇO 2021 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2008 – QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 796/2021

    Ementa: LEI Nº 796/2021 DE 23 DE MARÇO 2021 “ALTERA A LEI 697/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DEMAIS CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES – “PAE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 797/2021

    Ementa: LEI Nº 797/2021 DE 23 DE MARÇO 2021 “ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 23 mar 2021

    Lei Ordinária 795/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 793/2021

    Ementa: LEI Nº 793/2021 DE 12 DE MARÇO 2021 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 08 dez 2020

    Lei Ordinária 792/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Lei Ordinária 791/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Lei Ordinária 790/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021...


  • Publicada em: 30 set 2020

    Lei Ordinária 789/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 786/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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