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Normas

  • Publicada em: 04 jan 2022

    Lei Ordinária 820/2022

    Ementa: LEI Nº 820/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Lei Ordinária 821/2022

    Ementa: LEI Nº 821/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 “REORGANIZA O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 08 dez 2021

    Lei Ordinária 818/2021

    Ementa: LEI Nº 818/2021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Lei Ordinária 817/2021

    Ementa: LEI Nº 817/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO 30º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...


  • Publicada em: 22 nov 2021

    Lei Ordinária 816/2021

    Ementa: LEI Nº 816/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, POR CONSIDERAR INSERVIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 814/2021

    Ementa: LEI Nº 814/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. ...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 815/2021

    Ementa: LEI Nº 815/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 23 set 2021

    Lei Ordinária 812/2021

    Ementa: LEI Nº 812/2021 DE 15 DE SETEMBRO 2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 21 set 2021

    Lei Ordinária 813/2021

    Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC COMO FORMA DE INCENTIVO ECONÔMICO...


  • Publicada em: 14 set 2021

    Lei Ordinária 803/2021

    Ementa: LEI Nº 803/2021 DE 21 DE JUNHO 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N. 5000062-28.2021.8.24.0081 EM QUE SÃO PARTES O MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC, ALEXANDRE ROBERTO PANEGALLI E ARTHUR EMANUEL DALA LIBERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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