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68 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 jul 2021

    Lei Complementar 808/2021

    Ementa: LEI Nº 808/2021 DE 21 DE JULHO 2021 “TORNA SEM EFEITO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 797/2021 DE QUE TRATA DA REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, RETORNANDO A REMUNERAÇÃO AO VALOR ANTERIORMENTE VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Complementar 066/2020

    Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 054/2017 de 18/12/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Complementar 065/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 nov 2020

    Lei Complementar 064/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 set 2020

    Lei Complementar 063/2020

    Ementa: INSTITUI A TAXA DE CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO DE SEPULTURAS TIPO GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Lei Complementar 062/2020

    Ementa: CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO AOS ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 set 2019

    Lei Complementar 061/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE NIVEL DE VENCIMENTO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 mai 2019

    Lei Complementar 060/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS PROVIMENTO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 out 2018

    Lei Complementar 059/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2017, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jul 2018

    Lei Complementar 057/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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