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Normas

  • Publicada em: 28 mai 2020

    Lei Ordinária 781/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMONIO, BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 27 mai 2020

    Resolução Executiva 006 ASSISTÊNCIA/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COOFINANCIAMENTO ESTADUAL MODALIDADE CUSTEIO E INVESTIMENTO ANO REFERÊNCIA 2019....


  • Publicada em: 26 mai 2020

    Portaria Executiva 136/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DILSEN TEREZA ZMIJEVSKIE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Portaria Executiva 134/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GRASIELE CLAUDIA BRUSCHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Portaria Executiva 135/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS ADIANTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVETE LOURDES BERTOTTI E DA AS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 mai 2020

    Portaria Executiva 132/2020

    Ementa: CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA TATIANE AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 mai 2020

    Portaria Executiva 133/2020

    Ementa: CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA VERA LUCIA BRASSO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Portaria Executiva 131/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISSIE MAYARA BACK DA ROCHA LIRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Resolução Executiva 005 ASSISTENCIA/2020

    Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 2º E 3º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC...


  • Publicada em: 15 mai 2020

    Decreto Executivo 025/2020

    Ementa: REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEÍCULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS...


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