Legislação
Resolução Executiva 010 ASSISTÊNCIA/2020
Ementa: DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS DOS SERVIÇOS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO REFERENCIA 2019
RESOLUÇÃO Nº 10 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS DOS SERVIÇOS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO REFERENCIA 2019.”
O conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Lajeado Grande, em reunião ESTRAORDINARIA realizada no dia 04 de Novembro de dois mil e vinte, registrada em ata nº57 no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art 1 –O Conselho Municipal de Assistência Social APROVA por unanimidade o Demonstrativo Anual Fisico-Financeiro da execução da receita e das despesas do exercício de 2019, referente a execução dos serviços e programas. Após análise dos documentos encaminhados pelo órgão gestor, este conselho avaliou de maneira positiva a execução dos serviços, considerou que a aplicação dos recursos está de acordo com as ações previstas para proteção básica do município.
Art 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande - SC, 04 de Novembro de 2020.
Sidiane Zmijevski
Presidente do CMAS de Lajeado Grande SC