DECRETO N. 063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO SANTINA VIEIRA SMIESKI PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE MERENDEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 905/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 905/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - CIDIRIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 906/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAJEADO GRANDE/SC NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES”
PORTARIA N° 131/2024DE 15/05/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANTINA VIEIRA SMIESKI DO CARGO DE AUXILIAR DE MAUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: “CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAJEADO GRANDE/SC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.”
PORTARIA N° 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA SIMONE FACHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 059/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: “ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N. 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 058/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 057/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 904/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR AOS VEREADORES A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA VEREANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: “NOMEIA MARCELO AUGUSTO BISESKI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JONNI MAICON CERESA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE PSICOLOGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DILCE SALETE MADALOSSO ROSOLEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: "REDISTRIBUI E TRANSFERE DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL DO AMARAL DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA EDUARDA ZANATTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.